Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA USO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA EMPRESA ESHOW INDUSTRIA E
COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

Esta Politica de Privacidade apresenta as condições de segurança de dados, forma e finalidade do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela ESHOW INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, com sede na Cidade do Rio de Janeiro e no Estado do Rio de Janeiro, na Av Lobo Junior, 1590, Penha Circular – 21020-122, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.170.006/0005-57 doravante designada “Esquadrishow”.

O Usuário, para ter acesso geral às funcionalidades dos sítios eletrônicos da Esquadrishow (“Sites”) declara que fez uma leitura ampla da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições Gerais de Uso dos Sites; documento indissociável da presente. Com isso o Usuário confere sua livre e expressa concordância com os referidos termos, autorizando, assim, a coleta, utilização e armazenamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis inseridos na plataforma, caso aplicável, na forma dos artigos 7º, I e 11º, I, da Lei 13.709/18. Em não estando de acordo com os presentes termos, bem como os Termos e Condições Gerais de Uso dos Sites, não deve o Usuário seguir com o cadastramento e posterior utilização dos serviços fornecidos através do Site da Esquadrishow.

DAS INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES DE
TERMOS:

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos de forma total ou parcialmente automatizadas ou não, os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis do Usuário que acessa o Site da Esquadrishow. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados coletados, dos motivos de coleta e da forma como o Usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir os dados coletados através de sua inserção em formulários dentro do Site.

A Esquadrishow, em vista à tecnologia empregada no desenvolvimento de seus Sites, se compromete a
cumprir todas as normas previstas na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e na Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet (“MCI”), em respeito às novas regras por elas estabelecidas, no que se refere a coleta, tratamento, processamento e controle dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis envolvidos na utilização, pelo Usuário, dos serviços presentes dentro do ambiente do Site da Esquadrishow.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento em virtude de alterações normativas, razão pela qual, é dever do Usuário consultar periodicamente esta seção.
Os termos utilizados na presente Política de Privacidade serão definidos da seguinte forma:

a) “Cookies”: Pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados enviados por um website para o navegador utilizado pelo usuário que tem como objetivo otimizar a experiência do usuário ao visitar as páginas na rede mundial de computadores;

b) “Tratamento de dados”: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração

C) “Controlador”: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

d) “Operador”: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

e) “Encarregado”: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

e) “Dados Pessoais”:Qualquerinformação obtida emrazão da inserção de informações emformulários online, relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, na forma do artigo 5º. I da LGPD, como por exemplo: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, informações de geolocalização, entre outros;

f) “Dados Pessoais Sensíveis”: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráterreligioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, conforme artigo 5º, IIda LGPD;

g) “Usuário”: Titular dos dados pessoais, sendo pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que serão objeto do tratamento.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS DIREITOS DO USUÁRIO:

1.1. Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis dos Usuários coletados pelo uso do Site, caso aplicável, serão processados de forma lícita, leal e transparente, sendo coletados apenas para finalidades determinadas e explícitas, não podendo de forma alguma serem utilizados de forma diversa de sua finalidade.

1.2. O fornecimento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis é de inteira responsabilidade do Usuário, sendo a sua atualização periódica obrigatória para fins de controle e segurança das informações arquivadas.

1.3. Os Usuários absolutamente ou relativamente incapazes, em especial os menores de 16 (dezesseis) anos, somente poderão utilizar os Sites mediante autorização expressa e verificável de ao menos 1 (um) representante legal.

1.4. Nos termos do artigo 14 da LGPD, quando aplicável, tal autorização deverá ser verificada através de tecnologia atualmente existente que possibilite a identificação do responsável legal.

1.5. Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis do Usuário serão conservados de forma que permitam a identificação dos titulares apenas durante o período necessário para as finalidades que se destinam o Site e/ou eventual demanda legal.

1.6. Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis fornecidos pelo Usuário serão tratados de forma segura, protegidos do acesso ou tratamento não autorizado ou ilícito e contra perda, destruição ou danificação acidental, adotando-se para isso todas as medidas técnicas necessárias.

1.7. O Usuário do Site possui direito de confirmação do uso dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis e acesso aos dados fornecidos por eles ao Site, tendo total gerência sobre seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.

1.8. O Usuário também possui o direito de afirmação e retificação dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis fornecidos ao Site.

1.9. O Usuário possui direito de limitar o tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis fornecidos, podendo obtê-los quando achar conveniente e na exatidão que foram fornecidos.

1.10. O Usuário possui direito de oposição aos métodos de tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis fornecidos pelo Site.

1.11. O Usuário poderá exercer qualquer um de seus direitos através do envio de comunicação escrita à central de relacionamento do Esquadrishow ou através do e-mail [email protected], o e-mail deverá conter o nome completo do Usuário e endereço de e-mail válido do Usuário que será respondido em até 15 (quinze) dias úteis.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

2.1. Durante a utilização do Site, a fim de proteger os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, de terceiros, o Usuário somente poderá fornecer seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis e, de forma alguma, Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis de terceiros sob pena de responsabilização nos limites legais

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS TIPOS DE DADOS COLETADOS

3.1. Para utilização de determinadas funcionalidades dos Sites, será necessário o cadastro dos Dados Pessoais constantes da tabela abaixo, na qual podemos ver os tipos de dados coletados e suas respectivas finalidades:

Categoria/td>	Dado coletado	Finalidade
Dados cadastrais obrigatórios	Nome completo	Arquivamento para contato
Dados cadastrais obrigatórios	e-mail	Arquivamento para contato

3.2. Em respeito à legislação vigente, os registros de acesso do Usuário serão coletados e armazenados ao menos por um período de 6 (seis) meses.

3.3. Ao utilizar os Sites, o Usuário confirma os termos da presente Política de Privacidade, contudo, o Usuário tem o direito de a qualquer tempo, retirar o seu consentimento, não comprometendo o devido tratamento dos seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis já armazenados diante da retirada.

3.4. A retirada de consentimento da presente Política de Privacidade deverá ser feita através de comunicação através do e–mail esquadrishow[email protected]. A efetiva retirada/destruição dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, ressalvados aqueles Dados Pessoais que devem ser mantidos por conta de demanda legal, será procedida em um prazo de até 15 (quinze) dias contados do recebimento da comunicação pela Esquadrishow.

3.5. O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente os menores de 16 (dezesseis) anos, apenas pode ser feito com a devida assistência dos responsáveis legais, mediante confirmação de identidade, nos termos do artigo 14 da LGPD, conforme observado na cláusula 1.3.

CLÁUSULA QUARTA – DA FINALIDADE, CONSERVAÇÃO E DESTINO DOS DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

4.1. Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados pelos Site, caso aplicável, têm como finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos, além de garantir a regular prestação do serviço ao Usuário, bem como atendem às finalidades pormenorizadas na tabela constante do item 3.1
acima.

4.2. O tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis para finalidades fora da presente Política de Privacidade, somente ocorrerá em benefício do Usuário ou previsão legal, ambas mediante aviso prévio de no mínimo 15 (quinze) dias através do e–mail cadastrado pelo Usuário.

4.3. Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis fornecidos pelo Usuário serão conservados pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, respeitados os procedimentos técnicos de segurança, exceto se o Usuário solicitar sua exclusão antes do final deste prazo e não haja determinação legal que obrigue a Esquadrishow a mantê–los armazenados.

4.4. Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis do Usuário, caso aplicável, poderão ser compartilhados com todas as empresas pertencentes a Esquadrishow, bem como com fornecedores e parceiros, com o fim de melhoramento na experiência do Usuário ao trafegar nos Websites e utilizar as ferramentas nele disponibilizadas. Referido compartilhamento poderá ser feito para fins comerciais, estatísticos, analíticos e de propaganda.

CLÁSULA QUINTA – DO TRATAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS

5.1. No Site, o Controlador dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados dos Usuários é a Esquadrishow, representado de acordo com seus atos constitutivos e cuja a comunicação entre a mesma e os Usuários de dará através do e–mail esquadrishow[email protected].

5.2. O Controlador e o Operador comprometem–se a utilizar todos os meios técnicos cabíveis para proteção, em especial o certificado SSL (Secured Sockets Layer) dentro da atuais diretrizes legais.

5.3. O Encarregado pelo tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais sensíveis poderá ser contactado através do e–mail esquadrishow[email protected].

5.4. A Esquadrishow se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataques hackers, crackers ou por culpa exclusiva do Usuario, ou ainda caso o próprio Usuário forneça seus Dados Pessoais e/ou Dados Pessoais Sensíveis a terceiros de forma indevida.

CLÁUSULA SEXTA – DOS DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

6.1. Os Cookies são pequenos arquivos de texto enviados por uma página da internet ao computador ou celular do Usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação na respectiva página, tendo por objetivo personalizar o acesso do Usuário e tornar a experiência junto ao Site mais
dinâmica.

6.2. Os Cookies não permitem que quaisquer dados, de qualquer natureza, sejam extraídos do disco rígido do Usuário, não sendo possível ter acesso aos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.

6.3. Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis armazenados em Cookies recebem a mesma proteção de dados de que trata a presente Política de Privacidade.

6.4. Os Cookies dos Sites são enviados ao computador ou dispositivo móvel do Usuário e são administrados exclusivamente pela Esquadrishow.

6.5. Os Cookies de redes sociais são enviados pelos respectivos Sites e/ou aplicativos, que administram tais redes e possuem suas próprias políticas de privacidade.

6.6. O Usuário a qualquer tempo poderá se opor a política de Cookies, neste caso o mesmo se restará impossibilitado de utilizar o Site e suas feramentas.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES

7.1. A presente versão de Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 27.09.2023. A Esquadrishow se reserva no direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá–las às evoluções das demandas do Site e de forma a adaptá–lo para melhor atender aos interesses próprios e de seus Usuários.

7.2. O Usuário será imediatamente informado no caso de mudanças desta Política de Privacidade através do e–mail cadastrado.

7.3. Ao utilizar os Sites, após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas, caso discorde de alguma alteração, o mesmo deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento.

CLÁUSULA OITAVA – DA LEGISLAÇÃO, MEDIAÇÃO E FORO

8.1. Conforme já exposto na presente Política de Privacidade, todas as questões advindas destas normas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias referentes à sua interpretação se submeterão ao CENTRO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – CBMA, comprometendo–se as partes desde já optar, pela Mediação como forma principal de resolução de conflitos. Independentemente do previsto na presente política de privacidade, a execução das presentes normas pode ser levada ao judiciário, motivo pelo qual, desde já as partes elegem o Foro Central da Capital do Estado do Rio de Janeiro como competente para julgar questões advindas da presente Política de Privacidade.